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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".
Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40
Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora
A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:26
Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 11:02
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. emersonpinheiro@tj.rs.gov.br
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:30
TV por assinatura é condenada por negativar consumidora indevidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:45
Mulheres retratadas como prostitutas serão indenizadas por emissora de TV
Moças tiveram suas imagens colhidas para veiculação num programa sobre celebridades, porém a exibição ocorreu em um outro com temática de cunho sexual em que foram mostradas como prostitutas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:30
Anatel beneficia TV de dono de hotel que contratou Dirceu
Empresário transferiu antenas para a Avenida Paulista contra o aval de técnicos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:40
Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas
Ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Instalador de TV a cabo receberá adicional de periculosidade
O técnico em eletrônica trabalhou na NET SP, executando assistência técnica, instalações e reparos na rede de TV a cabo externa
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Array Publicado em 2012-03-21T20:20:43+00:00
Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista
Emissora deverá pagar indenização no valor de R$ R$ 30 mil reais por danos morais à um advogado em razão de uma reportagem que extrapolou o cunho informativo e apresenta conduta sensacionalista